Processo 540355/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/06/2014 16:53
Autuado em 09/06/2014 16:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2427/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2427/ 2015 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
28/05/2015 Acórdão   2427/ 2015 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Requerente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2015 1158 Despacho Processual Diverso nº 1688/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2427/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3031/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11300/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2549/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2015 14:48 DP  
06/07/2015 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1688/2015 -
06/07/2015 11:03 DP Despacho Processual Diverso nº 140/2015 -
23/06/2015 08:42 DJB Informação nº 52/2015 -
08/06/2015 16:07 STP Acórdão nº 2427/2015 -
08/06/2015 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2015 -
03/03/2015 11:05 GCNB  
19/11/2014 10:27 SMPjTC Parecer nº 374/2015 - Possibilidade de concessão Consulta. Adiantamento a servidor cedido. Possibilidade desde que haja previsão no instrumento de cessão e atendidos os requisitos legais.
13/08/2014 15:20 DCE Instrução nº 319/2014 -
30/07/2014 17:07 7ICE Informação nº 41/2014 -
17/06/2014 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3031/2014 -
12/06/2014 12:40 DJB Informação nº 66/2014 -
10/06/2014 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2549/2014 -
09/06/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11300/2014 -
09/06/2014 16:53 DP Termo de Reautuação nº 27/2014 -

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